TCESP abre inscrições para curso dos Conselhos do Fundeb

15/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), está com inscrições abertas para o curso dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A capacitação, voltada aos membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb e ao público geral, está disponível para acesso no link https://go.tce.sp.gov.br/cacsfundeb.

O curso, composto por 5 módulos e com carga horária estimada de 6 horas, é autoinstrucional - modelo de ensino em que os participantes assistem aos conteúdos conforme sua própria disponibilidade e sem o acompanhamento de tutores.

Um dos objetivos das aulas é capacitar os membros dos CACS a exercerem suas funções, com conhecimento sobre as regras legais pertinentes à composição, distribuição e utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

No fim do curso, haverá a emissão de certificado para os inscritos que obtiverem aprovação mínima no questionário de avaliação proposto. Todas as dúvidas devem ser encaminhadas para a equipe de EAD pelo e-mail epcp1@tce.sp.gov.br.

. Módulos

Módulo 1: O Novo Fundeb
Módulo 2: A cesta de Recursos do Fundeb
Módulo 3: Distribuição dos Recursos e Qualidade da Educação Básica
Módulo 4: A utilização dos recursos do Fundeb
Módulo 5: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb